TSE – as eleições brasileiras e a democracia

Fora Bolsonaro e Todos os Golpistas!

Texto para debate no comitê

A democracia brasileira é fraca demais para ser chamada de democracia.

O país é dominado por uma pequena parcela da população, os famosos “um por cento” de ricos e seus vassalos, associados ao imperialismo e a seu serviço.

TSEO processo eleitoral no Brasil vem se tornando cada vez menos democrático e reflete essa realidade. Os trabalhadores brasileiros, que são a imensa maioria da população, são muito escassamente representados no congresso nacional. Evidentemente isto se deve a uma enorme deformação nos processos políticos e eleitorais, extremamente elitistas e exclusivistas, que parece se aprofundar com o passar do tempo. Tudo isso é baseado em um domínio ideológico e de propaganda massiva, realizado em todos os grandes meios de comunicação e nas instituições públicas e privadas, quase sempre conservadoras e reacionárias.

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – tem um importante e decisivo papel na organização e no controle das eleições no Brasil. A cada eleição o TSE tira da cartola novas regras restritivas e antidemocráticas, beneficiando os grandes partidos burgueses, prejudicando as organizações e a participação populares no processo eleitoral.

O encurtamento do prazo das campanhas eleitorais, a proibição (na prática) da propaganda de rua, a quase total interdição da discussão política, com a condução do “debate” político quase que exclusivamente pelos “grandes” meios de comunicação, dominadas por cinco ou seis famílias, aliadas e capachos do imperialismo, dão o tom do processo eleitoral.

Some-se a esses fatos, o verdadeiro emaranhado burocrático criado para dificultar a atuação de partidos dos trabalhadores, e os altos custos das eleições, e se terá a impossibilidade de participação popular real nas eleições brasileiras.

O objetivo geral parece ser a interdição do debate político real; a despolitização do povo
é cuidadosamente cultivada; o desestímulo à participação popular, a recusa e a desconfiança na
política entre a maioria do povo, são cuidadosamente planejados e perpetrados pela burguesia.

O resultado de todo esse processo é termos um congresso nacional dominado amplamente por representantes da burguesia brasileira e serviçais do imperialismo, as famosas bancadas dos bancos, da bala, do boi, da Bíblia, dos planos de saúde privados, das indústrias fármaco químicas (agrotóxicos), etc. No congresso nacional, os representantes dos interesses das classes trabalhadoras, a imensa maioria do povo, são poucos e sem força para mudar o jogo.

Com base na famigerada e inconstitucional “Lei da Ficha Limpa”, o TSE interditou a participação de Lula nas eleições de 2018 (impedindo-o de dar entrevistas e até de se pronunciar!) e possibilitou a eleição do fascista Bolsonaro, que não participou de debates com seus adversários, tendo como desculpa a fabulosa facada de Adélio Bispo, “o desaparecido”.

O mais espantoso é que, a grande maioria da esquerda brasileira aceita esse jogo de cartas marcadas, não denuncia a falcatrua eleitoral contra a esquerda e os trabalhadores, não critica as regras eleitorais arbitrárias do TSE, nem o processo eleitoral antidemocrático e altamente pernicioso aos interesses da nação brasileira.

No momento a “grande preocupação” do TSE é com as famosas “fake news” e com as acusações de fraude eleitoral através das urnas eletrônicas. O ex presidente do TSE, Ministro Barroso, afirmou que as urnas eletrônicas são totalmente seguras e invioláveis. Facchin, o atual “dono” do TSE, usa o mesmo discurso. No momento o STF tenta controlar as comunicações reprimindo o Telegram.

Como acreditar nessa fábula e confiar nesses golpistas? Se a História e os políticos mais experientes nos mostram que a fraude eleitoral é, e sempre foi, um verdadeiro esporte nacional? A fraude eleitoral e as “fake News” reais estão nas instituições tais como elas são, no TSE, no STF, no sistema eleitoral antidemocrático, no congresso, nos grandes meios de comunicação dominados pela burguesia e pelo imperialismo.

Neste momento temos a notícia de que o Partido dos Trabalhadores não conseguirá veicular sua propaganda política em datas próximas das eleições. “TSE alegou, no entanto, que as datas são distribuídas por ordem de pedido e já estariam ocupadas.” (Blog da Cidadania). E ainda : “A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas foi retomada em 2022 após decisão do congresso nacional. “(idem, Edu Guimarães). Congresso podre, mas, ainda assim, mais democrático que o TSE, totalmente dominado pela burguesia.

Portanto, a verdadeira tarefa da esquerda, no interesse da classe trabalhadora e da imensa maioria do povo brasileiro, deve ser a de se posicionar firmemente contra o atual sistema eleitoral brasileiro, e denunciá-lo por ser elitista, burguês, antipovo e antidemocrático.

Devemos exigir uma reformulação total deste sistema eleitoral, incentivando o livre debate das ideias, a igualdade máxima possível entre os postulantes a cargos no executivo, legislativo e judiciário, e viabilizando a intensa participação de todo cidadão na discussão e no processo político no Brasil.

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