O STF nem deveria existir

O STF nem deveria existir

O problema das cortes supremas

Boa parte da esquerda acha que o STF é um órgão democrático que deveria ser reformado. Onde o seu problema seria somente encontrar pessoas boas para fazer parte dele. Esta é uma ilusão e é levada à frente mesmo com vários exemplos que demonstram o contrário.

Origens destes tribunais

A origem do STF vem da Suprema Corte norte-americana, criada a partir da independência daquele país, a chamada Revolução Americana. Seria uma corte que estaria “guardando” a Constituição recém-elaborada.

O STF nem deveria existirThomas Jefferson, um dos líderes desta revolução e principal autor da Declaração de Independência sempre se mostrou contra a existência deste tribunal. Porque entendia que era um poder não eleito que prescreve regras para os outros poderes. Não passa pelo escrutínio popular do voto e seus membros tem mandato vitalício. E mesmo assim interferem no funcionamento dos outros poderes, distorcendo o que a lei escrita estabelece.

O maior exemplo que temos nos EUA foi a interferência desta Suprema Corte nas eleições presidenciais de 2000, entre Al Gore e George W. Bush com flagrante prejuízo para o primeiro, mesmo que tenha aceitado a fraude docilmente.

E o Supremo Tribunal Federal Brasileiro?

O STF nem deveria existirComo não é eleita, esta corte não tem o menor controle da população, não presta contas a ninguém a não ser a classe que manda de facto no Estado. A pretensa alcunha de “guardiã da constituição” a coloca no mesmo nível da Carta Magna, em vez guardá-la na verdade a interpretam e a torcem de acordo com os interesses de quem tem dispõe de mais força no momento.

Querem um exemplo? Lembramo-nos da prisão de Lula. A constituição brasileira só admite a prisão depois do trânsito em julgado. O que significa que só após o último recurso na última instância quem estivesse na situação do ex-presidente é que poderia ter sido preso.

E o que fez o egrégio tribunal? Inventou, torceu e deturpou a lei para que Lula não pudesse concorrer e que um candidato alinhado com o golpe pudesse conquistar ilegitimamente a presidência.  Efetivamente fizeram a sua “interpretação” da lei para que ilegalmente pudesse ter o resultado eleitoral que o golpe exigia.

O STF brasileiro comete seus crimes a muito tempo. Não só prendeu Lula, permitiu o golpe sobre Dilma, também entregou Olga Benário, militante judia comunista, grávida ao terror nazista. Algo que perpassa qualquer noção de justiça, pois não ser respeitou nem a criança no ventre da militante que é a violação do princípio da transitoriedade da pena.

E o que fazer?

O STF nem deveria existirA esquerda deve lutar para destruir o STF através da uma Assembleia Constituinte Soberana. Extinguir esta corte para que acima do Supremo Tribunal de Justiça só exista a Constituição, sem intepretações oportunistas. E que o Poder Judiciário possa ser eleito como é com o Executivo e o Legislativo. Afim de que possa ter alguma tipo de controle que não tem hoje.

A esquerda não se atenta a estas questões democráticas porque confunde o tempo que o PT esteve à frente do governo federal com efetivo poder. E como seria essa Assembleia Constituinte Soberana, que não é um Congresso Constituinte? É uma boa pedida para uma próxima discussão.

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